Empregados Domésticos: Direitos e eSocial
BÁSICO AO AVANÇADO - Entenda de forma simples a Lei Complementar nº 150/2015 (Lei dos Domésticos) e o eSocial doméstico.
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What you will learn
Quem são os empregados domésticos.
Caracterização de vínculo empregatício com o doméstico.
Direitos dos empregados domésticos.
Acesso a LC nº 150/2015, CLT e CF/1988.
Proteção do trabalho da mulher.
Contrato determinado e indeterminado.
Remuneração e descontos possíveis.
Jornada de Trabalho e Compensação.
Hora extra, Adicional Noturno e Hora extra noturna.
Faltas e Atrasos.
Salário Família.
Empregado doméstico residindo no local do serviço.
INSS descontado da empregada (o).
Férias dos Domésticos.
Décimo Terceiro Salário dos Domésticos.
Aviso Prévio.
Rescisão Contratual, com exemplos.
FGTS e indenização compensatória da perda do emprego.
Seguro desemprego e solicitação pelo empregado.
eSocial Doméstico.
DAE e o recolhimento unificado de obrigações.
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