Departamento Pessoal: Legislação Trabalhista

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Português
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Human Resources
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Departamento Pessoal: Legislação Trabalhista
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26 hours
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Jun 2024
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What you will learn

Legislação trabalhista atualizada e vigente

Introdução ao Direito do Trabalho aplicado ao Departamento Pessoal

Fontes do Direito do Trabalho aplicado ao Departamento Pessoal

Hierarquia entre Instrumentos Coletivos e a CLT

Métodos utilizados pelos Juízes e demais intérpretes do Direito do Trabalho aplicado ao Departamento Pessoal

Eficácia das Normas Trabalhistas aplicado ao Departamento Pessoal

Princípios essenciais do Direito do Trabalho aplicado ao Departamento Pessoal

Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Cotas destinadas a trabalhadores com deficiência e aprendizes

CTPS física e digital baseada na legislação vigente

CTPS como prova trabalhista e previdenciária

Multa por ausência de registro do empregado na CTPS, incluindo a DIGITAL

Documentos que se o Departamento Pessoal solicitar na admissão, poderá o empregado ingressar com reclamatória trabalhista por danos morais

O que caracteriza um empregado (vínculo empregatício)

Classificação dos contratos de trabalho

Contrato por prazo DETERMINADO e suas hipóteses

Quando um contrato é considerado NULO perante a justiça do trabalho

Término de contratos determinados, inclusive de aprendizes

Estabilidade durante contratos por prazo determinado

Recontratação ou nova contratação de empregados

Jornada de trabalho do empregado

Verbas trabalhistas

Término de contratos indeterminados

Estabilidade em contratos indeterminados

E muito mais.

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1/20/2021
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2/14/2021
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